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Como sabemos, à antiga EXTINTA CPMF “A Contribuição Provisória sobre a Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira foi um tributo brasileiro. Sua esfera de aplicação foi federal e foi aplicada de 1997 a 2007. Sua última taxa foi de 0,38%”trecho retirado wikipedia.
Esse imposto tem sido uma grande saída para o ministério da economia devido que ele pretende tentar volta-lo para poder tampar algumas deficiências de caixa do governo federal.
Mesmo com essa perspectiva de muitos não gostarem e criticar a cpmf abertamente o Presidente pretende “testar” e o que ele usa para ressuscitar este imposto e que com a redução dos tributos pagos pelas empresas na folha de pagamento faltaria a arrecadação publica.
No entanto com a relutância de diversos aliados e de opositores dizendo que vão barrar ainda não deixou Paulo Guedes, Ministro da Economia enviar o projeto para o congresso, informou o jornal O Estado de S. Paulo.
Como sabem o mercado de trabalho tem sofrido com advindo da Covid-19, o ministro Convenceu o presidente a colocar a publico e a votação a volta do tributo e dizendo que não haverá aumento da carga tributária pois um substituiria o outro.
Guedes ainda tenta convencer o presidente a envio do projeto com a possibilidade de aumentar na isenção do Imposto de Renda (IRPF), hoje em R$ 1,9 mil por mês, uma promessa de campanha que o Bolsonaro, e viabilizar o projeto Renda Brasil, o programa social que o governo desenha para substituir o Bolsa Família. Guedes quer enviar o projeto com o novo tributo ainda em agosto.
Fontes falaram ao grande Jornal Estado de São Paulo que o Presidente deu sinal verde ao debate que estava interditado desde o ano passado quando o secretário da Receita, Marcos Cintra, foi demitido por defender publicamente a criação de uma contribuição nos moldes da CPMF.
Naquela época chegaram a pensar que o imposto chegaria arrecadar 120 bilhões que é a mesma prevista agora para uma alíquota de 0,2%.
No Poder Executivo, assessores afirmam que o pedido do presidente foi feito no âmbito técnico da economia. A equipe da articulação política, no entanto, ainda não foi acionada.
Bolsonaro, segundo fontes, concordou que já que se fala em uma reforma tributária não há por que deixar de fora a recriação de um imposto no modelo do antigo tributo que existiu até 2007 para poder cobrir gastos do Governo com projetos de saúde – a alíquota máxima foi de 0,38% sobre cada operação.
Auxiliares de Bolsonaro falam , no entanto, que, ao dar o aval à discussão do novo imposto e permitir que a equipe econômica dê publicidade a isso, faz um “balão do ensaio”, como costuma fazer em diversos temas, para testar a receptividade do novo tributo. Ou seja, ele libera os técnicos para colocar o imposto na pauta do dia enquanto observa as reações. Estratégia semelhante foi feita na reforma administrativa, que está pronta desde novembro do ano passado e foi “engavetada” por Bolsonaro.
No Congresso, lideranças têm se mostrado contrárias à volta da CPMF, mas a pressão do setor de serviços, que é favorável ao imposto, têm incentivado o debate.
