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Câmara de Porto Alegre Aprova abertura de impeachment de Marchezan

Nesta quarta feira dia 5, a câmara aprovou Processo de impeachment contra o prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan. Foram 4 contrários e 31 a favor.

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 Esta  decisão ocorre a pouco mais de 3 meses para nova eleição municipal, que foi adiada para 15 de novembro em razão da pandemia da covid-19. 

Esta decisão dar se á instauração na Câmara Municipal de uma comissão com três vereadores, que serão posteriormente  conscritos, para avaliar o pedido, onde emitirá posição favorável ou contrária ao impeachment e o colocará em votação.

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Diferente  da abertura do processo, no qual é necessária maioria simples (19 votos), para o novo pleito o prefeito é preciso dois terços dos vereadores, o equivalente a 24 vereadores.

Este já é o sexto Pedido  apreciado pela Câmara – nos cinco primeiros, os vereadores votaram para o arquivamento imediato.

Em um deles, em outubro de 2018, o prefeito por pouco não perdeu: foram 16 votos favoráveis e 18 contrários.

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Antes da sessão, houve uma longa reunião de líderes onde, já se sabia que Marchezan dificilmente sobreviveria a abertura de processo.

Embora o ponto chave do processo seja a utilização de R$ 2,4 milhões do Fundo Municipal de Saúde gasto indevidamente com o pagamento de gastos com publicidade.

Houve algumas decisões do Executivo no enfrentamento à covid-19 e as relações do prefeito com a Câmara Municipal antes e, sobretudo, depois da pandemia.

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A defesa da prefeitura tem por  argumento que, por força de uma lei federal de 2000 e de uma decisão judicial de 2016, os recursos que o município recebeu para a saúde precisam ser depositados no fundo, para que não se junte ao caixa único da prefeitura.

Segundo eles incluiriam os gastos em publicidade. Segundo o governo, a Câmara Municipal autorizou, no orçamento para 2020, um teto de R$ 5,9 milhões para esse tipo de publicidade em saúde.

Segundo o ofício enviado pelo prefeito a Câmara Municipal, até o momento foram empenhados R$ 3,2 milhões na rubrica.

Acredita que  vereadores não  votarem para investigar algo que os mesmo autorizaram. E que também foram gastos para falar a população sobre o combate e prevenção à covid-19.

É  um processo totalmente político a meses da eleição – declarava o líder do governo, Mauro Pinheiro (PL), pouco antes da sessão.

A decisão foi também reflexo da completa erosão da base do governo Marchezan na Câmara, acentuada após o início da pandemia, quando o prefeito passou a governar basicamente por meio de decretos. Partidos como MDB, PTB, PSD e DEM votaram integralmente pela abertura de processo, enfatizando a necessidade de “amplo direito à defesa”. 

Os únicos votos contrários foram de Pinheiro, líder do governo, de Ramiro Rosário (PSDB), Cláudio Conceição (PSL) e de Airto Ferronato (PSB). Por se tratar de matéria de maioria simples, o presidente da Casa não votou.

Embora o prefeito  tenha comparecido a duas sessões remotas com a Câmara, o Executivo era criticado pelos parlamentares por não incluir os vereadores nas suas decisões e ignorar as informação deles.

Embora a sessão da Câmara fosse virtual, manifestantes contra o prefeito e a favor do retorno das atividades econômicas na cidade acompanharam a votação em frente ao Legislativo.

Líder do PP na Câmara, Mônica lembrou que, mesmo com divergências com o prefeito, os quatro vereadores partido votou nas cinco vezes anteriores contrário ao processo.

Dessa vez, os agora três vereadores do partido votaram pela admissibilidade. A parlamentar citou ainda o gasto com publicidade em veículos de fora do Estado, o que violaria a Lei Orgânica do Município se não for usada para promoção de turismo. Para a vereadora, a proximidade com as eleições não deve ser levada em conta no voto.

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