Recuperação fiscal
Estudos mostram que o Rio de Janeiro está sendo eficaz na sua recuperação fiscal mesmo em meio a Pandemia.
De acordo com estudos feitos pela sefaz o conjunto de medidas financeiras que o rio tem tomado nos últimos três anos, tiveram um impacto positivo no seu Regime de Recuperação Fiscal (RRF) e o mesmo supera as projeções feitas anteriormente no Plano de Recuperação fiscal.
A análise foi feita Ontem dia (27) pela secretaria de Estado de fazenda do Rio de Janeiro.
Ainda de acordo com a mesma entre setembro de 2017 e junho 2020, essas medidas de ajuste tomadas pelo estado e geraram um impacto financeiro no montante de R$ 5,9 Bi.
Grande recuperacao do rio de janeiro no Regime de Recuperação Fiscal
Que ultrapassa os R$ 5.4 Bi apontado pelo Conselho de Supervisão do Regime de Recuperação Fiscal do Estado do Rio de Janeiro (CSRRF).
O que o Governo do Rio espera que ate setembro de 2023, o conjunto de medidas tera um impacto positivo de R$ 13 bi nas contas do estado isso quem comunicou foi a Secreetaria da pasta a agência brasil.
Em um período de set de 2017 a Junho de 2020, o resultado orçamentário registrado foi de
R$ 2,2 bi contra 2,1 Previsto.A receita total realizada somou R$ 294,2 bilhões e a despesa total realizada, R$ 292 bilhões.
Metas do Plano de Recuperação Fiscal RJ
A nota informa que no primeiro triênio do PRF, a taxa de execução das medidas previstas no PRF alcançou 80%, ou o equivalente a R$ 21,2 bilhões de R$ 26,6 bilhões previstos. Caso seja desconsiderada a não-execução de medidas previstas que estão limitadas em âmbito federal no montante de 2,9 bilhões, a taxa de execução passa a ser de 89% nos três primeiros anos do PRF.
Ja os servidores defende auditoria da dívida na renovação do Regime de Recuperação Fiscal
Eles alegam que deveria se ver também o déficit previdenciário do estado a pouco o governo estadual teve uma nova atualização e pode ficar um pouco mais tranquilo devido o ministro Bruno Dantas, do TCU, determinou, nesta quarta-feira (dia 26), que o Ministério da Economia autorize a prorrogação do acordo. Caso o acordo não seja prorrogado, o Rio teria que pagar R$ 2,8 bilhões à União já em outubro.
De acordo com eles Esse regime não foi feito para tirar o Rio de uma situação fiscal horrivel, mas sim para enxugar gelo, porque não resolve o problema.
O estado tem um problema grave de receita, e isso não é abordado. Está com um congelamento total em investimentos nos serviços públicos, o que afeta diretamente a sociedade.
E ainda coloca o servidor como o culpado de um problema que é muito complexo. As perdas nos vencimentos beiram um terço dos salários.
Perdas salariais
Os Servidores do estado estão com apreensivos sobre se o estado pode pagar os salários, e também toda a política imposta, tanto pelo Regime quanto pela legislação federal de congelamento dos reajustes.
Atualmente, o governo do estado só consegue garantir até a folha de setembro, paga em outubro. Isso com o Rio dentro do Regime.
Isto foi reafirmado nesta quinta-feira (dia 27), pelo secretário estadual de Fazenda, Guilherme Mercês, durante coletiva de imprensa.
Obviamente, é um incoerente, já que não foram os servidores que atuaram para colocar o Rio no estado de insolvência e os mesmos nem tomaram as decisões financeiras que levaram a essa situação.