STF derruba liminar e cidades de SP irão para fase vermelha

Muitas cidades do estado de sao paulo pediram liminarmente para que pudessem sair da fase vermelha imposta pelo governo estadual.

No entanto a liminar foi cassada devido a decisão do STF.

O Supremo Tribunal Federal (STF) cassou, na noite da ultima quarta-feira (30), liminar do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que faria com que o comércio funcionasse na virada do ano em 18 cidades da região do Vale do Paraíba, interior de São Paulo.

A liminar foi contestada pela Procuradoria Geral do Estado, sob a alegação de que isso poderia favorecer a disseminação da covid-19.

Com essa decisão, as cidades deverão seguir as restrições previstas na fase vermelha do Plano São Paulo, do governo estadual, que permite apenas o funcionamento dos serviços essenciais nos dias 1, 2 e 3 de janeiro.

A medida do governo do estado havia sido contestada pelo Sindicato dos Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares (Sinhores) de São José dos Campos, alegando que a categoria sofreria prejuízos irreversíveis com a volta para a fase vermelha.

O Supremo entendeu que os estabelecimentos filiados ao sindicato devem seguir as recomendações do Plano São Paulo.

A decisão atinge os municípios de São José dos Campos, Taubaté, Jacareí, Campos do Jordão, Tremembé, Caçapava, Igaratá, Santa Branca, Jambeiro, Paraibuna, Natividade da Serra, Redenção da Serra, São Luiz do Paraitinga, Monteiro Lobato, Santo Antônio do Pinhal, São Bento do Sapucaí, Guararema e Santa Isabel.