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Pessoas com depressão têm direito ao auxílio doença do INSS?

A depressão é um distúrbio que se faz presente em cerca de 5,8% de toda a população do Brasil, de acordo com dados da OMS, a organização mundial da saúde.

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Em certas ocasiões, tal transtorno mental possui a capacidade de deixar o cidadão completamente incapaz de realizar suas funções laborais e até mesmo, as funções pessoais.

O  é um benefício disponibilizado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e é pago a trabalhadores que estão, de forma temporária, incapazes de realizar um trabalho completamente e que possuam data de recuperação estipulada.

Na maioria das ocorrências, é ele que é aplicado para os casos de pessoas que estão acometidas por depressão.

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Entretanto, em casos em que a situação está agravada, o perito pode dar uma interpretação de que a pessoa, não consegue mais trabalhar, ou seja, que a mesma está incapacitada de forma permanente. Nessas situações, o benefício pago é a aposentadoria por invalidez. As leis do INSS dividem os distúrbios em sete ocorrências de doenças psiquiátricas que provocam aposentadorias e auxílios. A saber:F32 – Episódios de depressão; F41 – Demais transtornos de ansiedade; F33 – Transtorno depressivo constante; F31 – Transtorno afetivo bipolar; F19 – Transtornos psíquicos e comportamentais em decorrência do uso de drogas e outras substâncias; F43 – “Reações ao estresse de alto grau e transtornos adaptativos”; F10 – Transtornos da mente e comportamentais em decorrência do álcool.

Isso quer dizer que demais condições mentais também dão direito aos benefícios, e não somente casos de depressão. A Síndrome de Burnout ou “Síndrome do Esgotamento Profissional”, a exemplo, é um desses distúrbios que resulta no direito à aposentadoria por invalidez.

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